TERMOS E CONDIÇÕES
O presente sítio de internet é propriedade da Velvetepisode, Lda., doravante designada pela forma “BLANK” (marca registada), com sede na Rua Mestre Martins Correia n.º 2 – I, Esc-10., 1050-908 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514.960.906.
Ao aceder ao sítio de internet BLANK, em www.blank.pt e www.loja.blank.pt ou ao aceder a qualquer conteúdo que nele se encontre, o Utilizador estabelece um acordo com a BLANK e aceita os termos e condições que abaixo se apresentam.
Sem prejuízo do exposto acima, ao utilizar o sítio de internet BLANK, aceita e concorda com os termos e condições de utilização, incluindo cookies.
Natureza do Site
O sítio de internet BLANK contém informações relativas aos produtos e serviços disponibilizados pela BLANK nas áreas da hotelaria, catering, eventos, take away e produtos alimentares.
Modificações no Site
A BLANK reserva-se o direito de, em qualquer momento, alterar, suspender ou interromper qualquer parte ou todo o seu sítio de internet, incluindo os presentes termos e condições.
Todas as alterações, desenvolvimentos, serviços e ferramentas de software associados ao sítio de internet da BLANK também estão sujeitos aos termos e condições em vigor em cada momento.
Responsabilidade e Exclusão de Garantias
A BLANK procurará assegurar que toda a informação contida no seu sítio de internet se encontra atualizada e é exata. A BLANK não será responsável por qualquer perda, dano de qualquer natureza, ou qualquer ato decorrente da visualização ou utilização do seu sítio de internet inclusivamente caso seja devido a imprecisão, omissão ou qualquer outra causa associada à gestão do mesmo.
O uso e a leitura dos conteúdos do sítio de internet BLANK corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador, sendo da sua inteira responsabilidade, enquanto Utilizador, avaliar a precisão, completude, utilidade e adequação, para qualquer propósito, dos referidos conteúdos.
A BLANK não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização do sítio de internet e dos conteúdos nele contidos, não assumindo qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da informação aí disponibilizada.
A BLANK exclui qualquer responsabilidade por quaisquer danos, vírus e/ou outros malwares, que possam infetar o computador ou qualquer outro dispositivo móvel do Utilizador, ao aceder ou percorrer o sítio de internet BLANK ou transferir para o seu computador ou dispositivo móvel conteúdos a partir do sítio de internet BLANK.
O Utilizador é exclusivamente responsável por implementar os procedimentos adequados e verificações de infeções, vírus e outros malwares (incluindo verificações periódicas de antivírus e de segurança informática).
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O Utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Propriedade intelectual e industrial
O sítio de internet BLANK contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, logótipos ou outros direitos de propriedade.
Os conteúdos das páginas deste sítio estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do sítio estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.
Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem ou a utilização de ferramentas existentes no site, de que é um exemplo, a partilha de informação através das redes sociais.
O sítio da internet BLANK contém hiperligações (links) para outros sítios eletrónicos, que são controlados e geridos por outras pessoas e entidades, os quais são disponibilizados apenas por uma questão de facilidade, não prestando a BLANK quaisquer garantias ou declarações relativamente aos referidos conteúdos, recomendando-se a consulta das políticas de privacidade aplicáveis a esses sítios eletrónicos.
A BLANK não é responsável pelos respetivos conteúdos, nem por quaisquer danos que estes possam vir a causar. Se o Utilizador tiver qualquer problema relacionado com sítios eletrónicos externos ao sítio da internet BLANK deverá contactar diretamente os administradores desses mesmos sítios eletrónicos.
A decisão de aceder aos sítios eletrónicos cujas hiperligações (links) se disponibiliza é da inteira conta e risco do Utilizador.
Segurança na utilização
O Utilizador é o único responsável pela utilização, proteção e sigilo de qualquer senha e/ou número de verificação de e-mail que venha a ser fornecido, ou selecionado pelo Utilizador, para uso no ou através do sítio de internet BLANK. O Utilizador deverá notificar imediatamente a BLANK de qualquer uso não autorizado ou violação de segurança de que venha a ter conhecimento em relação ao sítio de internet BLANK.
Aplicabilidade
Os conteúdos e o acesso ao sítio de internet BLANK são controlados e geridos pela BLANK a partir de Portugal. Ao visitar o sítio de internet BLANK a partir de outras localidades, o Utilizador fá-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis.
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Informações Fornecidas Voluntariamente pelo Utilizador
No cumprimento do Regulamento Geral da Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/ 679, de 27 de abril de 2016), informamos que os dados pessoais fornecidos para os efeitos a seguir indicados, expressa e voluntariamente, pelos Utilizadores do sítio de internet BLANK, serão integrados num ficheiro automatizado da responsabilidade da Velvetepisode, Lda., com sede na Rua Mestre Martins Correia n.º 2 – I, Esc-10., 1050-908 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514.960.906.
São titulares de dados pessoais as pessoas singulares a quem os dados respeitam.
A BLANK, poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
· Dados de identificação (e.g., nome, endereço de correio eletrónico, contactos);
. Dados profissionais (e.g., cargo, empresa, morada profissional).
A BLANK, enquanto responsável pelo tratamento da informação, observa a qualidade dos dados pessoais dos utilizadores do seu sítio de internet e a legitimidade do seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados.
Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela BLANK são utilizados com as seguintes finalidades:
a. Fornecimento de produtos e serviços: São recolhidos dados pessoais nos formulários de pedidos de informações e orçamento, para os fins indicados e nas condições descritas nos respetivos formulários.
b. Comunicação e Marketing: a BLANK poderá utilizar os dados pessoais para realizar a comunicação de serviços e produtos e prestar assistência em matéria de apoio ao cliente. Na subscrição da newsletter da BLANK, é recolhido apenas o endereço de correio eletrónico, o qual é conservado enquanto perdurar a subscrição ou até ser confirmada pelo titular o seu cancelamento.
c. Cumprimento de obrigrações: a BLANK poderá comunicar os dados pessoais para cumprimento de obrigações previstas na Lei, a que a BLANK se encontre adstrita ou a terceiros responsáveis pela gestão do sítio de internet BLANK.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados fornecidos pelo Utilizador, nos termos e para os efeitos acima indicados, serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados e poderão ser transmitidos, para as mesmas finalidades, a outras entidades cuja comunicação seja determinada por Lei.
O Utilizador é o único responsável pelas informações pessoais que fornece. As informações pessoais que fornece deverão ser precisas e completas, incluindo todos os detalhes do registo (quando aplicável).
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da lei o Utilizador tem direito de aceder aos seus dados pessoais, de os atualizar, retificar e eliminar e, bem assim, de se opor ao tratamento dos respetivos dados.
Para o efeito, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito através do endereço eletrónico geral@blank.pt.
O Utilizador tem ainda o direito de, relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, apresentar reclamações junto da autoridade de controlo competente, concretamente junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Segurança dos Dados Pessoais
A BLANK procura adotar as medidas de segurança necessárias à proteção dos dados pessoais do Utilizador contra a sua utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Apesar de a BLANK se encontrar empenhada na proteção e na privacidade dos dados pessoais do Utilizador, não pode garantir a eliminação completa do risco de uso indevido desses dados pessoais por terceiros, pelo que a divulgação online desses dados pelo Utilizador corre por sua conta e risco.
Alterações à Política de Privacidade
A BLANK reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, que aprovou a Lei da Proteção de Dados Pessoais e em www.cnpd.pt
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POLÍTICA DE COOKIES
Cookies
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